Durante a primeira reunião realizada entre Comissão de
Regularização e representantes da empresa ARIA, na sexta-feira (06/03), foi
estabelecido um prazo para a apresentação do novo plano de uso e ocupação do
Verde. O plano nada mais é do que a readequação do projeto urbanístico com o
objetivo de recuperar lotes que perderam áreas por conta do projeto realizado
pela empresa Geológica.
Segundo os representantes da ARIA, à luz da legislação vigente, não há como
recuperar lotes em áreas de APP com curso d’água perene ou com declividade
acima de 30%. O que o novo código florestal e o decreto distrital 30.315/09 permitem
é rever os lotes que perderam área e que estão próximo a grotas cujo curso d’água
é intermitente, ou seja, o escoamento
cessa e o leito fluvial fica seco durante a época da estiagem.
Este estudo de
grotas já está sendo realizado pela ARIA que colocou três técnicos em campo no
Verde. O estudo apresentará os elementos técnicos para fixação da
largura das faixas marginais das grotas como subsidio ao novo plano de uso e
ocupação do projeto urbanístico do Verde.
Segundo a ARIA, o novo plano de uso e ocupação do Verde deve
ficar pronto no início de maio. O plano dará a dimensão de quantos lotes que
perderam área poderão ser recuperados ou não. O estudo será discutido com todos
os cooperados, principalmente, com aqueles que perderam lotes ou metragem de lotes
com o projeto da Geológica, para só depois ser apresentado ao GDF.
Escritura na Mão
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