TÉCNICO DA COOVERDE SE REÚNE COM EMPRESAS QUE APRESENTARAM PROPOSTA PARA O PROJETO PARA OUTORGA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO VERDE

O especialista em águas da Agência Nacional de Águas (ANA) e cooperado, Marcos Freitas, juntamente com integrantes da Comissão de Regularização, se reúne nesta semana com as empresas que apresentaram propostas para realizar o projeto para outorga de águas pluviais, exigência da Agência de Águas do DF (ADASA) e pré-requisito para a regularização do Condomínio Verde. 

A reunião servirá para retirar dúvidas das empresas sobre o trabalho que deverá ser realizado para o Verde e dúvidas da Cooperativa sobre as propostas apresentadas, além de verificar a capacidade técnica das candidatas. 

As propostas serão apresentadas em Assembleia Geral Extraordinária para que os cooperados escolham a empresa que realizará o projeto de outorga de lançamento de águas pluviais. 

Escritura na Mão

PELO MENOS QUATRO EMPRESAS ENVIAM PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA OUTORGA DA ADASA

Até agora quatro empresas de Brasília enviaram proposta à Cooperativa do Projeto Condomínio Verde, interessadas em realizar o projeto básico para obtenção da outorga de lançamento de águas pluviais na Agência de Águas do DF. A exigência da ADASA é o principal entrave da regularização do Verde. 

O especialista em águas da Agência Nacional de Águas (ANA) e cooperado da CooVerde, Marcos Freitas, ao analisar o processo da CooVerde na ADASA, em reunião da Comissão de Regularização, na semana passada (05/09), concluiu que o Condomínio deverá apresentar a Agência do DF um novo projeto. O que foi apresentado pela empresa Geológica não atende o que é exigido pela resolução 09/2011 da ADASA. 

Marcos Freitas e a cooperada e integrante da Comissão de Regularização Alexandra Maciel, ambos com conhecimento na área de engenharia e infraestrutura, se dispuseram a analisarem as propostas e a conversar com as empresas sobre o projeto de outorga. Eles apresentarão um parecer sobre as empresas para que a Assembleia Geral Extraordinária possa decidir pela melhor contratação. 

Na reunião da quinta-feira passada da Comissão de Regularização estiveram presentes as integrantes Elizabeth Maia, Graça Melo e Sandra Amaral, além do cooperado Marcos Freitas. Hoje (12/09) haverá nova reunião da Comissão, na sede da administração da Cooperativa, às 20h30. Participe. 

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REUNIÃO PREPARATÓRIA : REGULARIZAÇÃO DO VERDE ESTÁ MAIS FÁCIL DO QUE SE PENSAVA

Durante a reunião preparatória sobre regularização, realizada na sexta-feira (06/09), a cooperada e integrante da Comissão de Regularização, Alexandra Maciel, explicou quais foram os serviços contratados pelo Condomínio Verde com a empresa Geológica para subsidiarem a regularização. 

A cooperada e também integrante da Comissão de Regularização, Sandra Amaral, fez um breve histórico do processo, com a contratação da Geológica, que teve início em 2008. Sandra explicou que mesmo tendo conseguido o decreto de regularização, assinado pelo governo do DF em 2010, o Verde não alcançaria a regularização por falta da licença ambiental. Ela explicou que o Condomínio só obteve uma licença prévia em 2006, com validade por apenas um ano. Após esse período foi dada entrada com a papelada para obtenção da licença nos órgãos governamentais, mas o processo parou quando  foi requerida da CooVerde a outorga de lançamento de águas pluviais, exigência da Agência de Águas do DF (ADASA). 

Sandra Amaral adiantou que as tentativas políticas de adiantar o processo de regularização do Verde só atrapalharam a regularização. Porque o processo, além das exigências do GDF, também tem de cumprir as exigências do cartório. Caso o GDF libere o Condomínio de  alguma das exigências previstas em lei, o cartório não aceitará registrar o projeto urbanístico. 

Segundo a Comissão de Regularização, a Cooperativa do Projeto Condomínio Verde já gastou, desde 2008, pouco mais de 500 mil reais para regularizar o Condomínio. A Comissão entende que é preciso colocar o processo de regularização para andar para não se perder meio milhão de reais. 

A regularização não está difícil, o principal entrave é a outorga da ADASA. Com a outorga em mãos a regularização do Condomínio volta a andar novamente. 

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REUNIÃO PREPARATÓRIA – DEMORA NA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VERDE PODE ONERAR AINDA MAIS O PROCESSO

Nesta quarta matéria, que explica a regularização do Condomínio Verde para a reunião preparatória que será realizada nesta sexta-feira (06/09), a partir das 19h30, no espaço Bem-ti-vi, você vai saber que a demora em regularizar o Condomínio Verde pode trazer mais gastos para os cooperados. 

A Comissão de Regularização, desde julho de 2013, vem alertando a direção da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde sobre a necessidade de dar prioridade a regularização por causa do curto prazo de validade da base estrutural do atual levantamento topográfico e do projeto urbanístico do Verde, em análise no Grupo de Análise do Solo e Projetos Habitacionais (GRUPAR). 

Segundo o decreto 32 575/2010, os levantamentos topográficos e projetos urbanísticos que utilizaram o referencial geodésico ASTRO DATUM CHUÁ como base estrutural têm até dezembro de 2013 para serem registrados em cartório, após esse prazo o levantamento e o projeto urbanístico devem ser apresentados de acordo com o novo referencial geodésico, o SIRGAS 2000,4. 

O levantamento topográfico e o projeto urbanístico do Verde estão no referencial geodésico antigo. Em setembro de 2010, a empresa Geológica, chegou a refazer o georreferenciamento do Condomínio Verde (exigência normativa do INCRA) com base no novo referencial Geodésico SIRGAS 2000,4. Mas Segundo a empresa, o georreferenciamento refere-se apenas ao levantamento do perímetro da gleba. A empresa esclarece que o que existe internamente no Condomínio (planialtimetria, muros, edificações, ruas, etc) não é objeto do georreferenciamento nos moldes do INCRA. A empresa reforça que o levantamento topográfico e o projeto urbanístico estão no referencial geodésico antigo. 

Diante do fato, caso o Condomínio Verde não consiga a regularização e o registro do projeto urbanístico do Verde em cartório até dezembro de 2013, a Cooperativa deverá gastar para adequar o levantamento topográfico e o projeto urbanístico ao novo referencial geodésico. 

Em agosto deste ano, a Comissão de Regularização questionou a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (SEDHAB) sobre o decreto que estipulou a mudança. A Secretaria, em nota, respondeu que avalia ampliar o prazo para mudança, o que daria mais tempo para o Condomínio Verde. 

Desde então, a Comissão de Regularização pede à direção da Cooperativa que se reúna com outros síndicos de Condomínios, que também têm projetos urbanísticos em análise no Grupar feitos com base no referencial geodésico antigo, para pedir a SEDHAB que modifique o decreto, uma vez que decreto federal estipula prazo para mudança até 2015. 

A Comissão de Regularização entende que a Cooperativa pode evitar um novo ônus para os cooperados ao promover todos os esforços junto ao GDF para que o prazo de validade do antigo referencial geodésico seja ampliado. Até 2015, a Comissão de Regularização espera estar com a escritura na mão. 

Participe da reunião preparatória sobre regularização, nesta sexta-feira (06/09), às 19h30, no espaço Bem-ti-vi. 

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REUNIÃO PREPARATÓRIA: CONHEÇA AS EMPRESAS CONCORRENTES PARA O PROJETO DE OUTORGA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO VERDE

As três empresas interessadas em participar do processo de seleção para realização do projeto de outorga de águas pluviais do Verde foram: Flora Tecnologia e Consultoria Ambiental, Número 1 Participação Empresarial Ltda, Hidrológica Engenharia e Consultoria Ltda e AK Terraplanagem.

Foi enviada proposta a 10 empresas para que participassem da tomada de preço e de atestado de capacidade técnica. As quatro empresas listadas se interessaram e enviaram propostas que variavam entre R$30.000,00 e R$180.000,00. Uma delas não apresentou atestado de capacidade técnica, o que deve eliminar a concorrente.

Os detalhes sobre as empresas você saberá nesta sexta-feira (06/09) na reunião preparatória sobre a Assembleia que decidirá quem fará o projeto de outorga. Participe, a partir das 19h30 no espaço Bem-ti-vi.

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