quarta-feira, 13 de maio de 2015

COOVERDE RESOLVE NOVAS PENDÊNCIAS EM DOCUMENTAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DA GLEBA


O 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF verificou novas pendências na documentação apresentada pela Cooperativa do Projeto Condomínio Verde (CooVerde) no processo de transferência da gleba da Cooperativa dos Profissionais de Comunicação do DF (Coohaj) para CooVerde. 

As pendências são mínimas e já foram corrigidas pela direção da Cooperativa do Verde. Entre elas, está a identificação incompleta do proprietário do Condomínio Belvedere Green e da fazenda Taboquinha que fazem fronteira com a área do Verde. O nome do empreendedor dessas duas áreas, Interlagos Agropecuária e Comércio LTDA, já foi corrigido. 

O cartório também exigiu a ata de eleição da atual diretoria da Cooperativa Habitacional dos Servidores Legislativo (Cooperleg), dona da área do Ouro Vermelho II que também faz fronteira com o Verde. 

Caso não haja novas pendências, a expectativa é que até o fim de maio a escritura da gleba seja lavrada em nome da CooVerde. 

Escritura na Mão

sexta-feira, 8 de maio de 2015

PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO VERDE DEVE SER APRESENTADO EM 31 DE MAIO


A empresa ARIA Empreendimentos Sustentáveis pediu um prazo maior para expor aos cooperados o plano de uso e ocupação do solo do Verde. O estudo estava previsto para ser apresentado em 17 de maio. Mas a empresa pediu mais tempo para concluir o trabalho de forma precisa. 

A nova data está prevista para o dia 31 de maio.  O plano de uso e ocupação do solo do Verde definirá a situação final dos lotes passíveis de regularização total ou parcial, dos novos lotes a serem criados e dos lotes que não poderão ser regularizados devido a restrições ambientais. 

Escritura na Mão

segunda-feira, 4 de maio de 2015

GDF DEBATE REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DO DF NA CÂMARA LEGISLATIVA



O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, esteve na terça-feira (28/04) na Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CAF). O secretário explicou o planejamento para regularização das áreas do território no DF. 

Thiago de Andrade expôs os principais entraves para a regularização fundiária. Segundo ele, “o DF vem passando por um crescimento demográfico acelerado, mais que o dobro da média nacional. Nesse cenário, o Estado vem andando a reboque desse crescimento, tentando colher o leite derramado, que são as invasões e a grilagem de terras”. 

Levantamento da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) aponta 302 processos de regularização tramitando no GDF, divididos em Áreas de Interesse Social (Aris) e Áreas de Interesse Específico (Arines). No Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), estão previstos 29 setores habitacionais de regularização. 

O secretário disse aos deputados distritais que “a Segeth trabalha com quatro frentes para dar celeridade aos processos: a primeira é a mediação das questões das Áreas de Interesse Específico com o Ministério Público; a segunda é a interlocução com a CAF; a terceira é a reconfiguração da política de participação social, com a criação do Conselho Consultivo; e a quarta é a criação da Central de Aprovação de Projetos (CAP) que cuida dos trâmites do dia-a-dia junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e a Terracap”. 

Os líderes comunitários também participaram da reunião e reclamaram da lentidão nos processos de regularização. O presidente da Associação Comercial do Jardim Botânico, Flávio Oliveira, reclamou da fiscalização realizada pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), “o mesmo governo que não cumpre a ação de regularizar as terras, persegue aqueles comerciantes e moradores que não têm alternativa”. 

O secretário de habitação prometeu celeridade nos processos. Ele informou que o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) passou a ter reuniões quinzenais, sempre nas segundas e quartas quintas-feiras do mês. O Conplan tem por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. Tem função consultiva e deliberativa. 

Segundo a presidente da CAF, deputada Telma Rufino (PPL), outras reuniões serão realizadas entre a comissão e a secretaria para acompanhamento dos trabalhos. 

Escritura na Mão