O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) emitiu parecer que
elenca as etapas que devem ser realizadas pela Cooperativa para obtenção da
renovação da licença de Instalação.
Segundo o parecer do IBRAM, entre os
documentos pendentes está a apresentação dos projetos definitivos de
abastecimento de água, do sistema de esgotamento sanitário e do sistema de
drenagem com as respectivas ARTs e sistema de cálculo, com manifestação favorável
da CASEB e NOVACAP.
O IBRAM também está exigindo a apresentação da outorga
prévia de águas pluviais do Verde, publicada pela ADASA em 01 de dezembro de
2014. Outras exigências são a apresentação do valor total da gleba e das
infraestruturas para efeito do cálculo de compensação ambiental e apresentação
da versão atualizada do inventário florestal definindo a compensação florestal
devida.
As providências para resolução das pendências já estão sendo
tomadas pela empresa ARIA empreendimentos Sustentáveis Ltda. O IBRAM deu quatro
meses para o Verde solucionar as pendências. A ARIA informa que os projetos de
água e esgoto do Verde não existem. Mas isso não é problema, porque a CAESB já
é a responsável pelo abastecimento de água. O esgotamento sanitário do
parcelamento é atendido por fossas. A ARIA consultará a CAESB sobre o abastecimento
de água e esgoto e o documento produzido pela concessionária vai subsidiar o
estudo que será enviado ao IBRAM.
A ARIA informou que o projeto de drenagem já está sendo revisto
com a Novacap. O IBRAM deixou de fora da análise o estudo de grotas,
fundamental para a aprovação do plano de uso e ocupação do Verde pela
Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH). A empresa
ARIA encaminhará uma carta ao IBRAM pedindo agilidade na análise do estudo de
grotas.
Veja abaixo o ofício do IBRAM com as exigências para emissão
da Licença de Instalação:
