terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO


A atual formação da Comissão de Regularização é composta pela diretoria da CooVerde e por um grupo de cooperados. Desde junho de 2013 essa comissão atua ativamente e pontualmente no processo de regularização.

Seus membros fizeram um levantamento criterioso do processo do Condomínio Verde junto ao GDF e suas secretarias, passando pelo Grupar (Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo), bem como pelas Agências Reguladoras, empresas fornecedoras de serviços como CAESB, CEB E NOVACAP, e pelo braço da Justiça que libera as escrituras, o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF. 

Tal levantamento exigiu visitas semanais a esses órgãos por quase um ano. Os cooperados foram convidados a participar da comissão por meio desse Blog. Mas apenas a direção e quatro membros fizeram o trabalho, divulgado frequentemente no neste Blog.

Uma das vitórias da direção, da Comissão de Regularização e do Condomínio Verde como um todo foi a publicação da Outorga Prévia de Águas Pluviais do Condomínio em 1º de Dezembro de 2014 no Diário Oficial do Distrito Federal, uma das principais exigências do processo de regularização. 

A contratação da empresa Hidrológica, que tocou o processo de outorga, foi feita nos mesmos moldes em que se está fazendo a contratação da empresa ARIA. Foi realizada uma tomada de preços e de capacidade técnica, além de uma entrevista com os participantes sobre suas credenciais para o serviço e uma pesquisa sobre o êxito das empresas em outros condomínios bem como da situação de cada uma perante a Justiça, delegacias e comércio. 

A Comissão de Regularização conta com a preciosa contribuição da cooperada Alexandra Maciel, arquiteta, e do especialista em Águas, da Agência Nacional de Águas, Marcus Freitas, futuro morador do Condomínio. Também conta com a eventual participação da cooperada, Sandra Afonso, que ajudou a comissão a entender como conseguir o CAR – Cadastro Ambiental Rural, fundamental para resolver o problema de titularidade da gleba do Condomínio Verde. Essas pessoas pertencem ao Condomínio e têm conhecimento técnico sobre etapas da regularização. 

Os produtos entregues pela Hidrológica para obtenção da Outorga de Águas só foram aceitos pela Cooperativa depois de serem revistos pelos técnicos cooperados. Foi feita uma avaliação criteriosa. 

Os produtos entregues pela ARIA passarão pelo mesmo procedimento. 

Escritura na Mão

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