Neste
segunda matéria, para esclarecer o que será abordado na reunião preparatória
sobre regularização, marcada para esta sexta-feira (06/09), o Blog
Escritura na Mão apresenta uma saída para o Condomínio Verde conseguir a
outorga de lançamento de águas pluviais junto a Agência Reguladora de Águas do
DF (ADASA).
Segundo
parecer do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal
(Conplan), o Condomínio Verde precisa da outorga de águas da ADASA. O Grupo de
Análise e Aprovação de Parcelamento de Solo (Grupar) também é definitivo ao
afirmar que sem a outorga o processo de regularização do Condomínio não
anda.
A
Comissão de Regularização, após analisar as questões envolvidas, entre outra
sugestão, entende que para solucionar o problema, o melhor é contratar uma
empresa que apresente um projeto correto à ADASA, de acordo com a resolução
009/2011, para que o Condomínio consiga a outorga prévia. O projeto deve ser
executável, porque a outorga definitiva só sai quando o projeto for realizado,
ou seja, quando o Condomínio fizer as obras de drenagem necessárias e previstas
no projeto.
Mas para
dar andamento ao processo de regularização no Grupar basta a outorga prévia. A
Cooperativa já iniciou processo de tomada de preço com as empresas
especializadas na área. Além do preço, foi exigido das empresas atestado de
capacidade técnica.
As
empresas e valores para o serviço serão apresentados na reunião preparatória
desta sexta-feira. Participe, a partir das 19h30, no Espaço
Bem-Ti-Vi.
Escritura na Mão
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