Durante a reunião preparatória sobre regularização,
realizada na sexta-feira (06/09), a cooperada e integrante da Comissão de
Regularização, Alexandra Maciel, explicou quais foram os serviços contratados
pelo Condomínio Verde com a empresa Geológica para subsidiarem a regularização.
A cooperada e também integrante da Comissão de
Regularização, Sandra Amaral, fez um breve histórico do processo, com a
contratação da Geológica, que teve início em 2008. Sandra explicou que mesmo
tendo conseguido o decreto de regularização, assinado pelo governo do DF em
2010, o Verde não alcançaria a regularização por falta da licença ambiental. Ela
explicou que o Condomínio só obteve uma licença prévia em 2006, com validade
por apenas um ano. Após esse período foi dada entrada com a papelada para
obtenção da licença nos órgãos governamentais, mas o processo parou quando foi requerida da CooVerde a outorga de
lançamento de águas pluviais, exigência da Agência de Águas do DF (ADASA).
Sandra Amaral adiantou que as tentativas políticas de
adiantar o processo de regularização do Verde só atrapalharam a regularização.
Porque o processo, além das exigências do GDF, também tem de cumprir as
exigências do cartório. Caso o GDF libere o Condomínio de alguma das exigências previstas em lei, o
cartório não aceitará registrar o projeto urbanístico.
Segundo a Comissão de Regularização, a Cooperativa do Projeto
Condomínio Verde já gastou, desde 2008, pouco mais de 500 mil reais para
regularizar o Condomínio. A Comissão entende que é preciso colocar o processo
de regularização para andar para não se perder meio milhão de reais.
A regularização não está difícil, o principal entrave é a
outorga da ADASA. Com a outorga em mãos a regularização do Condomínio volta a
andar novamente.
Escritura na Mão
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