A Comissão de Regularização da Cooperativa do Projeto
Condomínio Verde participa, nesta quinta-feira (16/04), da reunião do Conselho
de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
O Conselho é um órgão colegiado com função consultiva e
deliberativa de promover o controle social e participação democrática no
planejamento territorial e urbano, auxiliar a Administração na formulação,
análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de
implementação da política territorial e urbana. É composto por 15 conselheiros
representantes de órgão do Complexo Administrativo do DF e 15 representantes da
sociedade civil.
O Conplan tem por finalidade formular, estudar e propor
diretrizes para o desenvolvimento sustentável do DF. Entre suas atribuições
está a de deliberar sobre questões relacionadas ao uso e à ocupação do solo e
sobre proposta de parcelamento do solo urbano.
O Verde tem processo de regularização do parcelamento do
solo em análise no GDF. Assim que a reestruturação do projeto urbanístico estiver
pronto e as pendências ambientais sanadas, o processo para regularização do
parcelamento será encaminhado ao Conplan para análise do Conselho.
A reunião de quinta-feira será na Sala de Reuniões da
Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), localizada no Setor
Comercial Sul, na quadra 06, 2ª andar, a partir das 9h00.
Escritura na Mão
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