terça-feira, 26 de julho de 2016

IBRAM EMITE PARECER PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DO VERDE



O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) emitiu parecer que elenca as etapas que devem ser realizadas pela Cooperativa para obtenção da renovação da licença de Instalação. 

Segundo o parecer do IBRAM, entre os documentos pendentes está a apresentação dos projetos definitivos de abastecimento de água, do sistema de esgotamento sanitário e do sistema de drenagem com as respectivas ARTs e sistema de cálculo, com manifestação favorável da CASEB e NOVACAP. 

O IBRAM também está exigindo a apresentação da outorga prévia de águas pluviais do Verde, publicada pela ADASA em 01 de dezembro de 2014. Outras exigências são a apresentação do valor total da gleba e das infraestruturas para efeito do cálculo de compensação ambiental e apresentação da versão atualizada do inventário florestal definindo a compensação florestal devida. 

As providências para resolução das pendências já estão sendo tomadas pela empresa ARIA empreendimentos Sustentáveis Ltda. O IBRAM deu quatro meses para o Verde solucionar as pendências. A ARIA informa que os projetos de água e esgoto do Verde não existem. Mas isso não é problema, porque a CAESB já é a responsável pelo abastecimento de água. O esgotamento sanitário do parcelamento é atendido por fossas. A ARIA consultará a CAESB sobre o abastecimento de água e esgoto e o documento produzido pela concessionária vai subsidiar o estudo que será enviado ao IBRAM. 

A ARIA informou que o projeto de drenagem já está sendo revisto com a Novacap. O IBRAM deixou de fora da análise o estudo de grotas, fundamental para a aprovação do plano de uso e ocupação do Verde pela Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH). A empresa ARIA encaminhará uma carta ao IBRAM pedindo agilidade na análise do estudo de grotas. 

Veja abaixo o ofício do IBRAM com as exigências para emissão da Licença de Instalação:














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