EM NOVA ANÁLISE SEGHET SUGERE MUDANÇAS FORMAIS AO PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO VERDE

A Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGHET) analisou o plano de uso e ocupação do Verde e sugeriu mudanças formais para serem cumpridas pelo Verde. Entre elas estão correção das páginas do Sumário, melhorar a legibilidade da numeração das páginas, adicionar os números dos processos urbanístico e ambiental no texto de apresentação, escrever por extenso as datas das leis, etc. 

As exigências formais já estão sendo corrigidas pela empresa ARIA Empreendimentos Sustentáveis, Ltda, contratada pela CooVerde para realizar a parte técnica da regularização. No entanto a aprovação final do Plano de Uso e Ocupação do Verde precisa da aprovação, pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), do estudo de grotas do Verde. O estudo foi entregue ao IBRAM no fim do ano passado e está sob análise desse órgão, que ainda não emitiu parecer. 

A Comissão de Regularização juntamente com o Movimento Comunitário Jardim Botânico tem participado de reuniões com o Governo do Distrito Federal para acelerar as análises ambientais no IBRAM que atualmente conta com apenas três técnicos para analisar projetos ambientais de todos os condomínios em processo de regularização do Distrito Federal. 

O governador do Distrito Federal e a presidente do IBRAM já receberam pessoalmente integrantes do Movimento Comunitário Jardim Botânico que trataram da falta de funcionários no Instituto Brasília Ambiental. Governador e presidente do órgão se mostraram sensíveis para resolver a questão. 

Veja abaixo a íntegra da análise da SEGHET sobre o Plano de Uso e Ocupação do Solo do Verde. 

Escritura na Mão