COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONPLAN

A Comissão de Regularização da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde participa nesta quinta-feira (26/03) da 115ª reunião do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (CONPLAN). 

A reunião será na sala de reuniões da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (SEGETH), no Setor Comercial Sul, quadra 06, 2º andar, às 9hs. 

Segue o link com o edital da 115ª reunião do CONPLAN. 

Escritura na Mão

OURO VERMELHO II CHEGA A REGULARIZAÇÃO PLENA

O Condomínio Ouro Vermelho II chegou a regularização plena. O parcelamento que estava em processo de regularização desde 1992 acaba de ser registrado. 817 escrituras serão entregues aos moradores do Condomínio. 

O empreendimento, vizinho do Verde, é um exemplo de persistência e luta. Um modelo que deve ser seguido por todos aqueles que sonham com a legalização do lugar que escolheram como lar. 

Parabéns Ouro Vermelho II pela grande vitória!

Escritura na Mão

GRUPAR É REESTRUTURADO E MUDA DE NOME

O Grupo de Análise e aprovação de parcelamentos do solo e projetos habitacionais (Grupar), criado durante o governo Arruda e mantido no governo Agnelo Queiroz, está sendo reestruturado na gestão Rollemberg.

Segundo a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal (Segeth), “o Grupar foi transformado na Comissão Intersetorial de Urbanismo e sua nova equipe está em processo de formação”.

A Secretaria informou ao blog Escritura na Mão que, mesmo com essa reestruturação, os trabalhos de organização e hierarquização processual estão em andamento.

Escritura na Mão

ESTUDO PRELIMINAR INDICA QUE PODE HAVER SOLUÇÕES PARA LOTES DESCONSTITUÍDOS

Representantes da empresa ARIA Empreendimentos Sustentáveis LTDA estiveram nessa quarta-feira (11/03), às 19h30, no salão de jogos ao lado da sede da Cooperativa para a 2ª explanação pública sobre o andamento dos trabalhos de regularização, objeto do contrato aprovado pela AGE de 8 de fevereiro. 

A empresa está na fase de diagnóstico. O objetivo da reunião foi o de apresentar a primeira sobreposição das plantas – a original do condomínio e a confeccionada pela Geológica. Os estudos preliminares indicaram que há situações que, aparentemente, podem ser revertidas no projeto da Geológica. 

Nesta primeira fase verificou-se alguns aspectos supostamente questionáveis na planta da Geológica, tais como: ruas que não precisariam existir, áreas sem destinação, ruas desconstituídas que poderiam voltar a ser como no plano original e lotes desconstituídos sem motivo.  Entretanto, para um diagnóstico definitivo, serão necessários os resultados dos estudos de campo: grotas, drenagem, nascentes e topográfico. Este último será o mais demorado. A previsão é de um mês para que este estudo esteja concluído. 

A arquiteta Janaina Vieira da empresa ARIA, diante das questões preliminarmente identificadas, ressaltou que a perspectiva é de mais soluções do que problemas. Segundo os profissionais da ARIA, toda a readequação será feita dentro de rigoroso critério legal e submetida aos cooperados, à Assembleia Geral Extraordinária da cooperativa e aos órgãos do GDF para aprovação. 

CAR 

Um segundo tópico tratado na reunião foi o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demais providências para a escrituração da gleba em nome da CooVerde, definidos como prioritários. O engenheiro Lúcio Rodrigues informou que o CAR já foi preenchido. 

Além da arquiteta Janaína Domingos Vieira e do engenheiro Lúcio Rodrigues, da empresa ARIA Empreendimentos Sustentáveis, estiveram presentes à reunião as cooperadas Elizabeth Maia, Graça Melo, Irene Castro e a diretora da cooperativa Luciana Balduíno. 

A próxima reunião com a empresa ARIA será daqui a um mês. Participe das reuniões, informe-se sobre o que está sendo feito e fiscalize o processo de regularização do Verde.

Escritura na Mão

ROLLEMBERG DÁ POSSE A NOVOS MEMBROS DO CONPLAN

Governador pediu aos conselheiros prioridade para a regularização fundiária 

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Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Os novos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) tomaram posse na manhã desta quinta-feira (5), durante reunião na Residência Oficial de Águas Claras. Na condição de presidente do órgão, o governador Rodrigo Rollemberg abriu os trabalhos, aprovou a pauta e o calendário a ser seguido nas próximas reuniões, e colocou a regularização fundiária como uma das ações prioritárias desta gestão que se inicia. Retomar os debates do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (Luos) foi outra prioridade exigida pelo chefe do Executivo local.

"Entendemos a importância do crescimento planejado, ordenado e sustentável do Distrito Federal. Por isso temos que ser rigorosos contra as ocupações desordenadas", afirmou Rollemberg. O governador lembrou que a operação realizada no Sol Nascente, em Ceilândia, teve o intuito de garantir as obras de infraestrutura na região — cujos recursos já estão liberados —, mas só poderiam ter andamento se as áreas fossem desocupadas.

Preservação e planejamento

Durante a reunião, o governador aproveitou para anunciar o assessor especial da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Benny Schvarsberg, como presidente do Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano, que ainda será criado por meio de projeto de lei. A proposta está sendo elaborada para ser submetida à apreciação da Câmara Legislativa. O novo órgão vai desenvolver estudos, pesquisas aplicadas, planos diretores estratégicos, projetos urbanísticos e legislativo, além de normas acerca do uso e ocupação do solo e ordenamento territorial. "A ideia é trabalhar de forma integrada o conjunto urbanístico de Brasília e o planejamento metropolitano, que também envolve os municípios goianos", explicou Schvarsberg.

Ao término da cerimônia de posse, Rollemberg passou o comando da reunião para o presidente interino do conselho, o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. A transparência e o debate público, segundo o secretário, são instrumentos fundamentais de gestão do governo. "Iremos a público em abril na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa para informar os interessados sobre a regularização dos condomínios", informou Andrade. O presidente interino do conselho ressaltou que, na medida do possível, o governo pretende se antecipar às demandas da sociedade.

Função do conselho

Formado por 30 conselheiros, 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil, o Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa de auxiliar a administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. A presidência é exercida pelo governador do Distrito Federal ou, na ausência dele, pelo secretário de Gestão do Território e Habitação. As reuniões do conselho são mensais e acontecem geralmente na última quinta-feira. Excepcionalmente, neste mês, a próxima será realizada também em março, no dia 26.

Fonte: Agência Brasília

Ouça AQUI a íntegra da reunião do Conplan.

REUNIÃO COM A EMPRESA ARIA NESTA QUARTA

Reunião pública com a empresa ARIA Empreendimentos Sustentáveis, na quarta-feira(11/03), às 19h, no Salão de Jogos, ao lado da administração da cooperativa.

Escritura na Mâo

CONPLAN TERÁ DUAS REUNIÕES MENSAIS

Objetivo é dar celeridade à analise dos processos

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) passará a ter duas reuniões ordinárias por mês, sempre às quintas-feiras, com uma diferença de 15 dias entre elas. A decisão foi tomada durante a 114ª reunião do Conselho realizada nesta quinta-feira (5), na Residência Oficial de Águas Claras. Essa foi a primeira reunião da nova gestão do Conplan.

A decisão de dobrar o número de reuniões mensais visa dar agilidade na análise da grande quantidade de processos que são submetidos ao crivo do Conplan. "Temos um passivo de aproximadamente 30 processos, e o aumento no número de reuniões vai trazer celeridade e agilidade aos trabalhos do Conplan. Vale ressaltar também que caso seja necessário os conselheiros podem ter reuniões extraordinárias", destacou o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, que presidiu a segunda parte da reunião do Conplan, aberta pelo governador Rodrigo Rollemberg.

Além de aprovar o calendário das reuniões de 2015, o Conselho deliberou sobre a distribuição e o andamento de processos que serão analisados nos próximos encontros. O Conplan voltará a se reunir no dia 26 de março. 

Veja aqui como ficou a distribuição dos processos encaminhados na reunião.

Fonte: Segeth