GRUPAR ELENCA PENDÊNCIAS EM PROCESSOS URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO CONDOMÍNIO VERDE

O Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar), após ser questionado pela Comissão de Regularização, realizou o check list dos processos de meio ambiente e urbanístico do Condomínio Verde, em análise no órgão. De acordo com o levantamento, faltam documentos que a Cooperativa do Projeto Condomínio Verde deve apresentar, mas também requerimentos que o próprio Grupar deve dar andamento. Confira abaixo as pendências de cada processo: 

Processo Urbanístico

1) Escritura da área do Condomínio Verde; 

2) Documentação da atual diretoria da CooVErde – ata de eleição da diretoria, bem como documentação pessoal como RG e CPF; 

3) Documentação da situação fundiária (ofício da Terracap reconhecendo que a área a ser regularizada é particular); 

4) Requerimento da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) para diretrizes urbanísticas ( documentação da Sedhab referente ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) sobre as diretrizes urbanísticas referente ao setor Estrada do Sol do qual faz parte o Condomínio Verde; 

5) Levantamento  Planialtimétrico Cadastral; 

6) Consulta aos órgãos da administração pública (CEB, CAESB, ADASA, NOVACAP) sobre a infraestrutura de que dispõe o Condomínio Verde como abastecimento de água, luz, drenagem de águas pluviais, asfalto; 

7) Alteração do cronograma físico-financeiro já apresentado ao Grupar após parecer dos órgãos da administração sobre a infraestrutura do Condomínio Verde; 

8) Reapresentação de uma nova caução para a realização do cronograma físico-financeiro, após liberada a licença de instalação. 

Processo Ambiental 

1)  Matrícula da área do Condomínio Verde; 

2) Documentação da atual diretoria da CooVerde – ata de eleição da diretoria, bem como documentação pessoal como RG e CPF; 

3) Documentação da situação fundiária (ofício da Terracap reconhecendo que a área a ser regularizada é particular); 

4) Requerimento da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) para diretrizes urbanísticas ( documentação da Sedhab referente ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) sobre as diretrizes urbanísticas referente ao setor Estrada do Sol do qual faz parte o Condomínio Verde; 

5) Levantamento  Planialtimétrico Cadastral; 

6) Outorga de lançamento de águas pluviais da Agência de Águas do DF (Adasa);

7) Consulta aos órgãos da administração pública (CEB, CAESB, ADASA, NOVACAP) sobre a infraestrutura de que dispõe o Condomínio Verde como abastecimento de água, luz, drenagem de águas pluviais, asfalto, etc;

8) Alteração do cronograma físico-financeiro já apresentado ao Grupar após parecer dos órgãos da administração sobre a infraestrutura do Condomínio Verde; 

9) Reapresentação de uma nova caução para a realização do cronograma físico-financeiro, após liberada a licença de instalação. 

As pendências dos processos ambiental e urbanístico serão discutidas na reunião desta quinta-feira (08/08) da Comissão de Regularização da CooVerde, a partir das 20h30, na sede da administração da Cooperativa. Integrantes da comissão pretendem construir um cronograma para solucionar cada pendência e colocar os processos para andarem. 

Escritura na Mão