Na reunião da Comissão de Regularização na última
quinta-feira (22/08), a diretora Luciana Balduíno apresentou cópia da ATA que
diz que a criação da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde foi fruto do
desmembramento da Cooperativa Habitacional dos Profissionais de Comunicação do
DF (COOHAJ).
O termo desmembramento deve facilitar o processo de
transferência da gleba onde está situado o Condomínio Verde da COOHAJ para a
CooVerde. A cooperada e integrante da Comissão de Regularização , Graça Melo,
está levantando todas as informações junto ao Cartório do 2º Ofício de Registro
de Imóveis do DF, onde encontra-se registrada a escritura da gleba, para que a
etapa fundiária esteja resolvida assim que a CooVerde vencer a parte
urbanística e ambiental.
A questão fundiária é uma das etapas da regularização dos
parcelamentos urbanos do DF. É uma das etapas mais complicadas e muitos
condomínios perdem prazo e seus decretos de regularização caducam por não
conseguirem cumprir o que pedem os cartórios. Quando sai o decreto de
regularização, o empreendimento conta apenas com 180 dias para vencer essa
etapa.
A Comissão de regularização entende que não é necessário
esperar o decreto governamental para correr atrás da papelada exigida para
registrar o Condomínio Verde. As informações sobre a papelada e sobre processo
exigido para o registro já estão sendo levantadas, bem como a documentação
necessária.
Assim que sair o decreto, a Comissão de Regularização espera
estar com toda a papelada em dia para dar entrada com o pedido de registro no
Cartório.
Participaram da reunião da Comissão de Regularização em
22/08 as integrantes da Comissão Graça Melo e Sandra Amaral, além da diretora
da CooVerde, Luciana Balduíno e do advogado da Cooperativa, Alex Kennedy.
Escritura na Mão
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