COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO EXPLICA À DIREÇÃO DA COOVERDE AS PENDÊNCIAS EXIGIDAS PELO GRUPAR

Em reunião na quinta-feira (08/08) a Comissão de Regularização da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde (CooVerde) entregou a lista de pendências referente ao processo de regularização do Condomínio Verde à diretora da Cooperativa, Luciana Balduíno. A a cooperada e integrante da Comissão de Regularização, Sandra Amaral, na quarta-feira (07/08), pediu cópia da lista ao técnico do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e Projetos Habitacionais (Grupar). 

A cooperada Sandra Amaral explicou à diretora que as primeiras seis pendências elencadas tanto no processo urbanístico como no ambiental podem ser resolvidas imediatamente pela cooperativa. São elas: 

1) Escritura da área do Condomínio Verde; 

2) Matrícula da área do Condomínio Verde; 

3) Documentação da atual diretoria da CooVErde – ata de eleição da diretoria, bem como documentação pessoal como RG e CPF; 

4) Documentação da situação fundiária (ofício da Terracap reconhecendo que a área a ser regularizada é particular); 

5) Requerimento da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) para diretrizes urbanísticas ( documentação da Sedhab referente ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) sobre as diretrizes urbanísticas referente ao setor Estrada do Sol do qual faz parte o Condomínio Verde; 

6) Levantamento  Planialtimétrico Cadastral. 

Sandra explicou que as pendências 04 e 05 devem ser providenciadas pelo Grupar. Mas a cooperada ponderou que a CooVerde pode oficiar a Terracap e a Sedhab para que apresentem a documentação exigida independentemente da atuação do Grupar. Até porque o Grupo de Análise, além do processo do Condomínio Verde, analisa outros 599 processos e não dispõe de muitos profissionais. Com a atuação da Cooperativa, a documentação da Terracap e da Sedhab poderia sair com mais rapidez. 

A Outorga de lançamento de águas pluviais da Agência de Águas do DF (Adasa) depende ainda da contratação de uma empresa para fazer o projeto básico e apresentar o pedido de outorga à ADASA. A contratação da empresa está em processo de tomada de preço pela CooVerde. 

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